SINAER

A Coordenadoria de Gestão da Inovação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CGI/DCTA) promoveu o primeiro Workshop do Sistema de Inovação da Aeronáutica (SINAER), nas dependências do auditório do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), nos dias 23 e 24 de agosto, e teve como tema: Parcerias de Pesquisa e Desenvolvimento e Prestação de Serviços Técnicos Especializados.

O evento contou com a contribuição dos seguintes palestrantes: o Advogado da União, Dr. Carlos Freire Longato; a Consultora Jurídica do ICEA, Deborah Lino de Freitas; o 1º Tenente QOAP SJU Ruan de Brito Silva Carvalho; e a 2º Tenente QOCon SJU Tayssa Brasileiro Franco.

No primeiro dia foram abordados os seguintes tópicos durantes as palestras: “Guia Prático da Consultoria Jurídica da União (CJU)” pela 2º Ten Tayssa Brasileiro, na sequência o Dr. Carlos Longato explanou sobre Prestação de Serviços Técnicos Especializados e Transbordo da Inovação. Posteriormente foi realizada uma “Mesa Redonda”, na qual foi possível os palestrantes responderem perguntas elaboradas pelos participantes.

Já no segundo dia do evento as apresentações abordaram os seguintes temas: “Propriedade Intelectual, Royalties e Projetos de PD&I” ministrada pelo 1º Ten Ruan, na sequência a consultora Jurídica Deborah discorreu sobre “Instrumento Jurídicos à Serviço da P&DI”. O fechamento do Workshop contou com a aplicação de um quiz com perguntas referentes aos assuntos tratados durante a palestra e foi concedido um prêmio ao participante que obteve a primeira colocação. O encerramento do evento foi conduzido pelo Chefe da CGI, Coronel Aviador Domenico Merrichelli II, que trouxe suas considerações finais.

Para o Coronel Domenico "O workshop foi uma jornada enriquecedora explorando os pilares fundamentais para o NIT e as ICT. Ao compartilhar ideias e insights, fortalecemos nossa compreensão desses elementos vitais para o avanço da Ciência e Tecnologia. Agora, munidos desse conhecimento, estamos prontos para moldar um futuro inovador e estratégico."

No Workshop do SINAER tivemos a honra de receber a participação de representantes da Marinha do Brasil (MB), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Embraer. Além disso, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) pertencentes ao Comando da Aeronáutica (COMAER) também desempenharam um papel fundamental, enriquecendo ainda mais o evento. Vale ressaltar que o Workshop foi transmitido ao vivo, permitindo que um público mais amplo se beneficiasse das discussões e apresentações.

A Consultora Jurídica Deborah ressaltou a importância da realização deste evento: ‘’O Workshop foi um importante passo para o fortalecimento das ações das ICT do COMAER em prol da inovação. Possibilitando a troca de experiências e a apresentação de boas práticas que contribuirão para o desenvolvimento de ações mais eficazes e produtivas. Além disso, é importante destacar que o evento foi uma iniciativa relevante da CGI para a promoção das ações de fomento à inovação no âmbito das ICT do COMAER e disseminação de conhecimento e boas práticas essenciais para o desenvolvimento de uma cultura de inovação na Força Aérea Brasileira”.

Segundo o Dr. Carlos Freire Longato, do ponto de vista institucional da CJU-SJC enquanto unidade de assessoramento jurídico da Advocacia-Geral da União, o Workshop deve ser considerado uma ação de extrema relevância para o DCTA e suas atribuições institucionais, enquanto Departamento do COMAER/MD vocacionado para fomento à inovação a partir do seu potencial de produção de C&T no setor aeroespacial e militar.

“Foi possível vislumbrar notória evolução institucional, sobretudo pela identificação e compartilhamento de noções elementares de alguns dos conceitos importantes do regime jurídico de CT&I, entre os quais, o de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), o de Política de Inovação e o de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), o que permite a todos garantir maior alinhamento com a legalidade enquanto referencial obrigatório da atuação do Estado. Considerando-se a experiência do assessoramento jurídico da CJU-SJC dos últimos 14 anos junto às ICTs locais, além do compromisso de cooperação formalizado em 1º.10.2014 para atuação interinstitucional em temas de CT&I, concluímos que este tipo de evento poderia ser realizado com frequência maior, sobretudo para que o conhecimento adquirido pelos envolvidos possa ser mantido e aprimorado com o passar do tempo”, salientou Dr. Carlos Freire Longato.