O Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), em uma iniciativa que integra os trabalhos atinentes à revisão e consolidação de atos normativos da pasta, trabalhou na atualização da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa (PCTID).

A Portaria GM-MD  N° 3063, DE 22 DE JULHO DE 2021, tem a finalidade de fomentar o desenvolvimento de um complexo militar-acadêmico-empresarial capaz de atuar na fronteira de tecnologias de interesse da Defesa que poderão, inclusive, ter a possibilidade de emprego dual.

Estão previstas medidas que, resguardados os interesses de segurança do Estado quanto ao acesso a informações, estimulem iniciativas conjuntas entre o Governo, a Base Industrial de Defesa (BID), as Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e as universidades.

O DCTA, órgão central do SINAER, por meio do Núcleo de Gestão da Inovação fará o estudo da nova portaria e as diretrizes que impactam nas atividades do Sistema.

A Portaria pode ser acessada no link Diretrizes Setoriais do Portal da Inovação.

fonte: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/seprod