SISTEMA DE INOVAÇÃO DA AERONÁUTICA

Âmbito do Ministério Da Defesa

• Portaria GM-MD Nº 3.439, de 18 de agosto de 2021- Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa
• Portaria GM-MD Nº 3.063, de 22 de julho de 2021 - Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) para a Defesa Nacional
  
• Portaria GM-MD Nº 1.112, de 4 de março de 2024 - Áreas Tecnológicas de interesse da Defesa Nacional  
  

Âmbito do Comando da Aeronáutica

• ICA 80-16/2023 - Processo de Seleção dos projetos de PD&I para composição do Plano de Investimento de Royalties do Comando da Aeronáutica
• PCA 11-47/2024 - PEMAER (Extrato)  - Plano estratégico Militar da Aeronáutica (Extrato das diretrizes gerais do Macroprocesso Finalístico Ciência, Tecnologia e Inovação - Reedição
• PCA 11-217 - Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação da Aeronáutica
• Portaria Nº 479/GC4  - Royalties - Regulamenta o recebimento e o pagamento de royalties no âmbito do COMAER
• Portaria Nº 646/GC3  - Sistema de Inovação da Aeronáutica - SINAER
• Manual de Contratações por Encomendas Tecnológicas do COMAER - Orientações e procedimentos necessários ao planejamento, à seleção do fornecedor e à gestão contratual atinentes às Encomendas tecnológicas, no âmbito do COMAER

       Âmbito do MCTI

• Portaria MCTI nº 5.365, de 02 DEZ 2021 - Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Tecnologias Habilitadoras do MCTI
• Portaria MCTI nº 5.439, de 20 DEZ 2021 - Política de Desenvolvimento: Ciência Nacional do MCTI
  
• Resolução CI nº 1, de 23.07.2021 - Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais.
  
• Instrumentos do Marco legal de CT&I -  Guia de Orientações sobre instrumentos do Marco Legal de CT&I
  
• Caracterização de Entidade como ICT -  Guia de Caracterização de Entidade como ICT
  
• Política de Inovação -  Guia de Orientação para elaboração da Política de Inovação das  ICT
  

       Âmbito do AGU

• Guia Prático ICT - Guia Prático - Formatação de processo administrativo para execução de Projeto das ICT da Administração Pública Federal Direto